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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0014 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0014 / 1990
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Marapoama, pertencente ao município de Itajobi.
Data de Publicação 30/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores EMANCIPAÇÃO, ITAJOBI (MUNICÍPIO), MARAPOAMA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/1990 - Resolução 685 (DOE p. 50)

Tramitação

Data Descrição
30/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
30/11/1990 Publicado o Parecer nº 1349 de 1990, da Comissão de Assuntos Municipais s/o Processo RG.1444 de 1990 (DOE p. 81)
21/12/1990 Resolução 685 (DOE p. 50)
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