Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0020 /1990

Referências

Documento Projeto de resolução   (visualizar documento Anexo - 01)   (visualizar documento Anexo - 02)   (visualizar documento Anexo - 03)
Número Legislativo 0020 / 1990
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Novais, pertencente ao município de Tabapuã.
Data de Publicação 30/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores EMANCIPAÇÃO, NOVAIS (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TABAPUÃ (MUNICÍPIO), TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.05.009

Tramitação

Data Descrição
30/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
21/12/1990 Publicado o Parecer nº 1348 de 1990, da Comissão de Assuntos Municipais, s/o Processo RG.1029 de 1990 (DOE p.50)
14/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.05.009
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