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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0045 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0045 / 1990
Ementa Aprova o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado.
Data de Publicação 15/12/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/1992 - APROVADOS: os Reqtºs.: de votação dos artigos 1º, 2º e 3º; APROVADO o Artigo 1º, salvo Emendas e Emenda Aglutinativa - APROVADA a Emenda Aglutinativa às Emendas nºs.: 149 e 371 - PREJUDICADAS às Emendas nºs.: 149 e 371 - APROVADO o artigo 2º, salvo Emendas - APROVADA à Emenda nº 103 e REJEITADA a Emenda nº 404 - APROVADO o Artigo 3º, salvo Emendas, Subemendas, Substitutivo e Emenda Aglutinativa - APROVADA Emenda Aglutinativa da Emenda nº 102, com texto - PREJUDICADA à Emenda nº 102 e a Subemenda à Emenda nº 102 - (DOE)

Tramitação

Data Descrição
15/12/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00074
18/12/1990 Publicada retificação do PR - (DOE p.72)
20/02/1991 Publicadas Emendas nºs.: 01, 02, 03 e 04 (Deputado Erasmo Dias - (DOE p.72)
21/02/1991 Publicadas Emendas: do nº 05 ao 15 (Deputado Hatiro Shimomoto) - (DOE p.49 e 50)
21/02/1991 Publicadas às Emendas: do nº 16 ao 31 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.50)
22/02/1991 Publicadas Emendas nºs.: 32 e 33 (Deputado Lobbe Neto) - (DOE p.64)
22/02/1991 Publicada errata da Emenda nº 24 (Dep. Sylvio Martini) - (DOE)
23/02/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 34 ao 49 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.66 e 67)
26/02/1991 Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado José Mentor e outros) - (DOE p.61)
26/02/1991 Publicadas Emendas nºs: 50 e 51 (Deputado Oswaldo Bettio e 52 (Deputado Hilkias de Oliveira) - (DOE p.69)
26/02/1991 Publicada à emenda nº 54 (Deputado Paulo Osório), 53 do nº 55 ao nº 80 (Deputado Wadih Helú) (DOE p. 69 à 71)
26/02/1991 Publicadas às Emendas: do nº 81 ao 90 (Deputado Carlos Apolinário) e 91 ao nº 94 (Deputado Arnaldo Jardim) - (DOE p.71 e 72)
26/02/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 95 ao nº 108 (Deputado Roberto Purini). 109 ao nº 117 (Deputado José Metor) - (DOE p.72 e 73)
26/02/1991 Publicadas Emendas do nº 118 ao 136 (Deputado Luiz Furlan) e 137 ao nº 163 (Deputado José Mentor) - (DOE p.74 a 76)
26/02/1991 Publicadas Emendas nºs.: 164, 166 e 167 (Dep.Roberto Gouveia), 165, 168, 169 e 170 (Deputado José Mentor) - (DOE p.76)
27/02/1991 Publicadas às Emendas nºs: 171 ao nº 192 e do nº 196 ao nº 212 (Deputado José Mentor), 193 ao nº 195 (Deputado Roberto Gouveia) - (DOE p.76 a 80)
27/02/1991 Publicadas às Emendas nº: 213 (Deputado Luiz Furlan) e do nº 214 ao nº 222 (Deputado carlos Apolinário) do nº 223 ao nº 225 e do nº 228 ao nº 247(Deputado Sylvio Martini), 226 e 227 (Deputado Néfi Tales) - (DOE p.80 a 83)
27/02/1991 Publicadas às Emendas: do nº 248 ao nº 258 (Deputado Vitor Sapienza), 259 e 260 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.84)
27/02/1991 Publicada errata da Emenda nº 226 (Deputado Néfi Talles ( DOE)
07/03/1991 Publicado o Parecer nº 41/90 da MESA - (DOE p.53) )
04/04/1991 Publicadas às Emendas nºs,: 261 ao nº 277(Deputado Nelson Fernandes), 278 e 279 (Deputado Francisco Bezerra de Mello), 280 ao 283 (Deputado Edson Silva), 284 e 285 (Deputado Hatiro Shimomoto), 286 ao 288 (Deputado Junji Abe) - (DOE p.86 a 88)
04/04/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 289 ao 291 (Deputado Hélio Ansaldo), 292 e 293 (Deputado Conte Lopes),294 ao 296 (Deputado Salim Curiati), 297 ao 299 (Deputado Nelson Salomé), 300 ao 304 (Deputado Roberto Bergamo), 305 ao 313 (Deputadi Nabi abi Chedid) - (DOE p.88 e 89)
04/04/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 314 (Deputado Edinho Araujo) 315( Deputado Oswaldo Justo), 316 ao 320 (Dep. Hélio Ansaldo), 321 e 322 (Deputado Edinho Araújo), 323 ao 329( Deputado Francisco Nogueira), 330 (Dep. Salim Curiati), 331 e 332 (Dep. Edinho Araujo), 333 ao 337 (Dep. Joel Freire), 338 (Dep. Edinho Araújo), 339 (Oswaldo Justo), 340 ao 344 (Dep. Edinho Araujo) - (DOE p.89 a 91)
04/04/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 345 (Deputado Oswaldo Justo), 346 ao 349 (Deputado Dalla Pria), 350 ao nº 359 (Deputado Campos Machado), 360 (Dep. Julio Marcondes de Moura), 361 ao nº 363 (Dep. João do Pulo) - (DOE p.91 a 93)
04/04/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 364 (Dep. Nabi Abi Chedid), 365 ao nº 378 (Deputado Jamil Murad), 379 ao 381 (Dep. Clemente Manoel), 382 (Deputado Celia Camargo), 383 (Dep. Clemente Manoel), 384 (Deputado Luiz Carlos Neves), 385 (Deputada Celia Camargo),386 ao 389 (Dep. Vanderlei Simionato), 390 (Dep. Roberto Engler), 391 e 392 (Deputado Clemente Mnaoel), 393 (Dep. José Maria Araujo) - (DOE p.93 a 95)
04/04/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 394 (Dep. Roberto Engler), 395 (Deputado Vanderlei Simionato), 396 (Dep. José Bernardo Ortiz), 397 (Deputado Celia Camargo), 398 (Dep. José Maria Araujo), 399 (Deputado Clemente Manoel), 400 (Dep.Vanderlei Simionato), 401 e 402( Dep. Ricardo Tripoli), 403 (Dep. Clemente Manoel), 404 (Deputado Vanderlei simionato),405 ao 407 e 410 e 411 (Dep.Clemente Manoel), 408 (Dep. Roberto Engler), 409 (Dep. Getulio Hanashiro), 412 (Dep. José Bernardo Ortiz), 413 (Dep. Ricardo Tripoli), 414 e 415 (Dep. Getulio Hanashiro) - (DOE p.95 e 96)
05/04/1991 Publicada errata do PR - (DOE p.88)
05/04/1991 Publicadas erratas das Emendas nºs.: 65, 224, 249 e 314 (Deputado Oswaldo Justo) - (DOE)
17/04/1991 Publicado o reqtº do Deputado Nelson Fernandes e outros solicitando a retirada da Emenda nº 266 - (DOE)
11/06/1991 Publicado o Parecer nº 549/91 da MESA - (DOE) - (ENCADERNAÇÃO EM SEPARADO)
01/08/1991 Publicada errata do Parecer nº 549/91 da MESA - (DOE)
06/02/1992 Publicadas às Emendas Aglutinativas nºs.: 416 e 417 (Deputado Arnaldo Jardim) - (DOE p.70)
07/02/1992 Publicada errata das Emendas Aglutinativas nºs.: 416 e 417 - (DOE)
13/02/1992 APROVADOS: os Reqtºs.: de votação dos artigos 1º, 2º e 3º; APROVADO o Artigo 1º, salvo Emendas e Emenda Aglutinativa - APROVADA a Emenda Aglutinativa às Emendas nºs.: 149 e 371 - PREJUDICADAS às Emendas nºs.: 149 e 371 - APROVADO o artigo 2º, salvo Emendas - APROVADA à Emenda nº 103 e REJEITADA a Emenda nº 404 - APROVADO o Artigo 3º, salvo Emendas, Subemendas, Substitutivo e Emenda Aglutinativa - APROVADA Emenda Aglutinativa da Emenda nº 102, com texto - PREJUDICADA à Emenda nº 102 e a Subemenda à Emenda nº 102 - (DOE)
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