Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 42 /2011

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 42 / 2011
Ementa Cria a Microrregião de Catanduva, com sede naquele Município.
Data de Publicação 02/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Tramitação

Data Descrição
02/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/07/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente.
14/09/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
05/10/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando parecer da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional
13/10/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4930/2011, com avulso do Projeto de Lei Complementar, visando obter a manifestação da Secretaria de PLanejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Microrregião.
14/10/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003
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