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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 2514 /2011

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 2514 / 2011
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo.
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo , Pedro Bigardi , Baleia Rossi , Alex Manente , Luiz Claudio Marcolino , Itamar Borges , Campos Machado , Vinicius Camarinha , André Soares , Carlos Giannazi , Olímpio Gomes , Alencar Santana Braga , Donisete Braga , Rodrigo Moraes , Jooji Hato , Ana do Carmo , João Paulo Rillo , Heroilma Soares Tavares , Carlos Bezerra Jr. , Luiz Carlos Gondim , Simão Pedro , Geraldo Cruz , Jorge Caruso , Gerson Bittencourt , Adriano Diogo , Enio Tatto , Doutor Ulysses , Welson Gasparini , Pedro Tobias , Antonio Salim Curiati , Orlando Bolçone , Ed Thomas , Carlos Cezar , Telma de Souza , Marcos Neves , André do Prado , Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONTAMINAÇÃO, EMPRESA, MONITORAMENTO, POLUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.12.002

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 16/12/2011
16/12/2011 Autuado e Protocolado.
07/05/2014 Publicado o Ato nº 36, de 2014, da Presidência, criando a respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. pág. 09)
07/05/2014 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
29/05/2014 Publicado Ato nº 41, de 2014, da Presidência da ALESP. (Deputado Samuel Moreira), conforme o Requerimento n.º 2514, de 2011, de autoria da Deputada Vanessa Damo, CONSTITUI a Comissão Parlamentar de Inquérito e nomeia os seguintes membros efetivos: Deputadas Ana do Carmo e Vanessa Damo; Deputados: Carlão Pignatari, Mauro Bragato, José Zico Prado, André Soares, Beto Trícoli, Ed Thomas e José Bittencourt. Membros Substitutos: Deputadas Célia Leão e Beth Sahão; Deputados: Welson Gasparini, Isac Reis, Aldo Demarchi, Dilmo dos Santos, Carlos Cezar, Jooji Hato e Osvaldo Vergínio. (DA. pág. 10)
05/06/2014 Publicado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 1/2014, comunicando a eleição da Presidente, Deputada Vanessa Damo, do Vice-Presidente o Deputado José Bittencourt e escolhido como Relator o Deputado André Soares. (DA. pág. 22)
05/06/2014 Publicado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 2/2014, solicitando que designe membro da Procuradoria desta Casa de Leis para assessorar juridicamente este órgão técnico em seus trabalhos. (DA. pág. 22)
25/06/2014 Juntado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 03/2014, solicitando ao Senhor Otávio Okano - Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, que prestasse informações.
24/10/2014 Publicado Of.CPI - Áreas Contaminadas nº 04/2014, da Presidente desta CPI, Deputada Vanessa Damo, comunicando que em reunião realizada em 21.10.2014, foi deliberada a prorrogação do prazo de funcionamento dos trabalhos desta CPI por 60 dias. (DA pg.07)
10/03/2015 Publicado Despacho, de 09/03/2015, do Senhor Presidente da ALESP: Nos termos do Artigo 34, § 4º da XIV , declarando EXTINTA a CPI, crianda por este Requerimento. ARQUIVE-SE. (DA.pg. 20)
11/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.12.002
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