Projeto de Lei n° 359, de 1997 ( PL 0359 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0359 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região, naquele Município.
Data de Publicação	28/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores	ASSOCIAÇÃO, CATANDUVA (MUNICÍPIO), PENSIONISTA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Data	Descrição
28/06/1997	Publicado no Diário Oficial
01/07/1997	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
07/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1303)
07/08/1997	DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33)
07/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões ( 1785)
08/08/1997	Entrada na CCJ
16/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9)
21/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00930/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

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