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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0099 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0099 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que torne obrigatória a instalação de alarmes luminosos em painéis de caminhões basculantes.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ALARME, CAÇAMBA DE CAMINHÃO, CAMINHÃO BASCULANTE, INSTALAÇÃO, PAINÉIS, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2001 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/08/2001 Entrada na CTC.
03/09/2001 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.Ao PC
21/09/2001 recebido com parecer favorável.
11/10/2001 distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina.
06/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável à Moção.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
09/03/2002 Publicado Parecer nº 164, de 2002, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
10/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
164 / 2002 favorável favorável Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  
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