Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0016 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0016 / 2001
Ementa Cria a "Ouvidoria Parlamentar".
Data de Publicação 10/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, INSTITUIÇÃO, OUVIDORIA, OUVIDORIA PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
10/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
12/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
12/12/2001 Recebido sem parecer.
20/03/2002 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
27/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
28/05/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002 Recebido com voto em separado do Dep Salvador Khuriyeh, favorável.
02/04/2003 Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp