Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 104 /2013

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 104 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que engendrem esforços para que o Projeto de lei nº 3935, de 2008, que amplia o prazo da licença-paternidade de cinco para quinze dias, seja aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 06/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores LICENÇA-PATERNIDADE, PRAZO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Tramitação

Data Descrição
06/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/11/2013
07/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2013 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11).
26/10/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010
Voltar