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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0491 /2001

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0491 / 2001
Ementa Solicita à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a arrecadação média mensal do Fundo de Assistência Judiciária.
Data de Publicação 17/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, CARTÓRIO, CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, CONVÊNIO, DESPESA, FAJ - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOTÁRIO E REGISTRADORES, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, RECEITA, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.060

Tramitação

Data Descrição
17/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/10/2001 Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 8611/2001, solicitando informações
24/11/2010 Arquivado por superveniente perda de objeto
26/11/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.060

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2001 Ofício 08611a  
2 17/10/2001 Ofício 008611  
Total: 2 ocorrência(s)
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