Requerimento de Informação n° 495, de 2001 ( RI 0495 / 01 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0495 / 2001
Ementa	Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual o controle oficial que está sendo realizado sobre as exigências da Lei 9129/95.
Data de Publicação	19/10/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores	COMBUSTÍVEL, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL 9129/1995, MEIO AMBIENTE, PENALIDADE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.037 .

Data	Descrição
19/10/2001	Publicado no Diário da Assembléia
07/11/2001	Protocolado, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 8683/01, solicitando informações
02/02/2002	Publicado Ofício nº 15/02, do Governo do Estado-Casa Civil, contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.6)
28/02/2002	Recebido da CPI dos Combustíveis (Deputado Edmir Chedid), para arquivamento (s/n)
05/03/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.037 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	19/10/2001	Ofício	006747
Total: 1 ocorrência(s)

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