Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 122 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 122 / 2014
Ementa Classifica São Manuel como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 26/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 26/02/2014
27/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/05/2014 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
19/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5982/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico.
05/12/2014 Publicado Ofício nº 457, de 2014, da Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias -DADE ao referido Projeto de lei, no sentido de classificar como de interesse turístico o município de São Manuel. (DA. pág. 7)
31/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 29).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.129
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Roque Barbiere  
1 Ofício 5982 DADE  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp