Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0040 /2002

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0040 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a incineração de drogas ilícitas apreendidas pelas autoridades policiais.
Data de Publicação 24/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores DROGA, INCINERAÇÃO, PERÍCIA, POLÍCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Tramitação

Data Descrição
24/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
25/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
03/05/2002 Pauta de 5ª Sessão.
06/05/2002 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
06/05/2002 Entrada na CSP
08/05/2002 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
15/05/2002 Recebido com parecer favorável
12/06/2002 Aprovado o parecer do relator
14/06/2002 Publicado Parecer nº 897, de 2002, da Comissão de Segurança Pública, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
897 / 2002 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Segurança Pública   (não existe documento)
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