Projeto de Lei n° 664, de 1997 ( PL 0664 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0664 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade e União dos Aposentaddos, Pensionistas e Idosos de Batatais", naquele Município.
Data de Publicação	24/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores	BATATAIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Data	Descrição
24/10/1997	Publicado no Diário Oficial p.05
29/10/1997	Pauta de 1ª Sessão
04/11/1997	Pauta de 5ª Sessão
05/11/1997	Recebido do DOL para distribuição ( 2497)
07/11/1997	DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
07/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões ( 3128)
11/11/1997	Entrada na CCJ
16/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
13/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
25/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00951/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

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