Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0068 /2002

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0068 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enquadrar a profissão de professor de capoeira como disciplina própria, não se sujeitando às disposições da Lei Federal n.º 9.696, de 1998.
Data de Publicação 29/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores CAPOEIRA, EDUCAÇÃO FÍSICA, LEI FEDERAL 9696/1998, PROFESSOR, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/03/2008 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 26)- Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
01/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/08/2002 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
09/08/2002 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
14/08/2002 Distribuído ao Dep. Emidio de Souza.
29/03/2008 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 26)- Arquivado
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