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Projeto de lei nº 0647 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0647 / 1996
Ementa
Cria cursos de aperfeiçoamento para professores da rede de ensino.
Data de Publicação
08/10/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CURSO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155
Tramitação
Data
Descrição
08/10/1996
Publicado no Diário Oficial
09/10/1996
Pauta de 1ª Sessão
15/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
16/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1685)
17/10/1996
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento
17/10/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões (2399)
18/10/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1996
Distribuido ao Dep.
Cândido Galvão
.
22/11/1996
Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
30/11/1996
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
03/12/1996
Pedido de RE.Ao STAM para despacho.
04/12/1996
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1996
Pedido de RE.À CCJ.
10/12/1996
Devolvido da Vista.À CCJ.
16/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/12/1996
Juntado pedido de RE . Ao STAM para despacho do Presidente.
17/12/1996
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado
Carlos Alberto Bel
19/02/1997
Ao Dep.
Carlos Alberto Bel
03/03/1997
Solicitada a devolução.Ao STAm.
05/03/1997
Devolvido com Parecer de RE pela CCJ., Dep.
Carlos Alberto Bel
.,favorável.À CE.
05/03/1997
Entrada na Comissão de Educação
11/03/1997
Distribuido ao Dep.
Roberto Engler
.
11/04/1997
Redistribuido ao Dep.
Jayme Gimenez
.
24/04/1997
Devolvido com parecer favoravel.À CE.
21/05/1997
Redistribuido ao Dep.
Hatiro Shimomoto
.
22/05/1997
Devolvido sem parecer.À CE.
22/05/1997
Redistribuido ao Dep. Livio Giosa.
18/06/1997
Devolvido com parecer contrário.À CE.
27/06/1997
Vista a Dep. Maria Lucia Prandi.
28/06/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
30/06/1997
Autor Solicita RE.Ao STAM.
04/08/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação
05/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1997
Pedido de RE.À CE.
06/08/1997
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
28/11/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Caldini Crespo
28/11/1997
Enviado ao Expediente das Comissões (2399)
28/11/1997
Envio ao Relator Especial do Processo
28/11/1997
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3420)
28/11/1997
Ao Dep. Caldine Crespo.
12/12/1997
Solicitada a devolução.
15/12/1997
Presidente solicita devolução
02/02/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
02/02/1998
Devolvido sem parecer.Juntado o pedido de devolução.Ao STAM para despacho do Presidente.
03/08/1998
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Carlos Ablerto Bel
03/08/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160)
03/08/1998
Ao dep. Carlos Alberto Bel.
14/08/1998
Solicitada a devolução.Ao STAM.
17/08/1998
Presidente solicita devolução
17/08/1998
Pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
14/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
14/09/1998
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
14/01/1999
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Edmir Chedid
01/02/1999
Ao Dep.
Edmir Chedid
.
11/02/1999
Devolvido com parecer de RE,Pela CE,favorável.À CFO.
13/05/1999
Distribuído ao Dep.
Roberto Engler
.
19/05/1999
Devolvido com parecer contrário.À CFO.
25/05/1999
Vista ao Deputado
Rodrigo Garcia
.
02/06/1999
Devolvido com voto em voto separado favorável. À CFO.
10/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/09/1999
Publicados os pareceres: 778/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Carlos Alberto Bel
(Favorável); 779/99, do Relator Especial pela CE Deputado
Jayme Gimenez
(Favorável); 780/99, da CFO (Contrário) (DA, p.4)
09/11/1999
Mantida tramitação nos termos da
Resolução 801/99
(DA p.05).
02/12/2011
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
778 / 1999
favorável
favorável
Carlos Alberto Bel
Comissão de Constituição e Justiça
779 / 1999
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Educação
780 / 1999
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050484
Afanasio Jazadji
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 235/1995
Projeto de lei 95/1996
Projeto de lei 514/1995
Projeto de lei 103/1997
Projeto de lei 188/1997
Projeto de lei 197/1998
Projeto de lei 524/1998
Projeto de lei 260/1994
Projeto de lei 222/1993
Projeto de lei 336/2002
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