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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0028 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0028 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever a proposta da Reforma Tributária, pois contraria interesses do Estado de São Paulo e torna a administração pública impraticável.
Data de Publicação 07/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores PROPOSTA, REFORMA TRIBUTÁRIA, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
07/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
10/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (428)
19/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (479)
19/03/1998 Entrada na CCJ
26/03/1998 Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti
31/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável
29/04/1998 Aprovado o Parecer do Relator
04/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
06/05/1998 Publicado o Parecer nº 665, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 8)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

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