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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0031 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0031 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar a distribuição mensal gratuita de cesta básica aos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, como provento ou pensão.
Data de Publicação 11/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores CESTA BÁSICA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
11/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
12/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/03/1998 Distribuição: CPS - Comissões de Promoção Social
23/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (507)
23/03/1998 Entrada na CPS
25/03/1998 Distribuído à Dep. Elza Tank
24/04/1998 Publicado o Parecer nº 583, de 1998, da Comissão de Promoção Social, favorável c/ substitutivo (DA p. 7)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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