Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0084 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0084 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e para as lideranças partidárias a fim de aprovarem o Projeto de Lei 285/99, que define regras para a utilização e a proteção dos ecossistemas que integram a Mata Atlântica.
Data de Publicação 14/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Castilho
Apoiador(es)
Indexadores ECOSSISTEMA, MATA ATLÂNTICA, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
14/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
17/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
05/08/2003 Entrada.
06/08/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
07/08/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
30/10/2003 Recebido com parecer favorável.
04/11/2003 Aprovado o parecer.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
12/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
25/04/2008 Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis
30/04/2008 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.45)-ARQUIVADO
06/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1872 / 2003 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp