Moção n° 42, de 1998 ( Moção 0042 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0042 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de outorgar o benefício "Passe Livre" aos maiores de 65 anos, para utlizarem os trens da Fepasa.
Data de Publicação	18/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores	FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), GRATUIDADE, IDOSO, PASSAGEM, TREM
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 21/06/1999 - Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01208/1999)

Data	Descrição
18/03/1998	Publicada no Diário da Assembléia (p. 4)
19/03/1998	Pauta de 1ª Sessão
25/03/1998	Pauta de 5ª Sessão
31/03/1998	DISTRIBUIÇÃO: (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações
31/03/1998	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (***)
31/03/1998	Entrada na CTC
01/04/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para providenciar despacho de juntada desta à Moção 36/98 (s/n)
07/04/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do despacho e procedimento da juntada (***)
18/04/1998	Publicado o despacho de juntada (DA, p.16)
09/03/1999	Publicado o parecer 236/99, da CTC, contrário à Moção 36/98, à qual esta está apensa (DA, p.6)
21/06/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01208/1999)

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