Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0143 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0143 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de, com relação específica às posições referentes a calçados, revogar as alíquotas determinadas pelo Decreto 1848, de 1996.
Data de Publicação 26/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ALÍQUOTA, CALÇADO, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009

Tramitação

Data Descrição
26/04/1996 Publicado no Diário Oficial
29/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (766)
07/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
08/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1202)
09/05/1996 Entrada na CEP
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (184)
12/03/1999 Publicado o Parecer nº 311/99, da CEP, favorável (DA p. 09)
08/12/1999 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4)
15/02/2000 Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01234/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009
Voltar
alesp