Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0420 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0420 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar dispositivo da Medida Provisória 1523/96 que altera as Leisnºs 8.212 e 8.213, de 1991, que dispõem sobre o sistema de previdência social.
Data de Publicação 29/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO MENOR, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, LEI FEDERAL 8213/1991, MENOR, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
29/11/1996 Publicado
30/11/1996 Publicada a errata da Moção
02/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/12/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2006)
04/02/1997 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (129)
05/02/1997 Entrada na Comissão de Promoção Social
24/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/nº)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1616)
26/06/1997 Publicado o parecer
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala