Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0015 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar         
Número Legislativo 0015 / 1998
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 180, de 1978, para incluir a figura do companheiro da contribuinte como beneficiário obrigatório da pensão.
Data de Publicação 27/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BENEFICIÁRIO, COMPANHEIRO, LEGISLAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 507/1987, PENSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Tramitação

Data Descrição
27/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.8)
30/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1998 Entrada na CCJ
14/05/1998 Distribuído ao Deputado Ferreira Neto.
27/05/1998 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
04/06/1998 Vista ao Deputado Roberto Purini.
15/06/1998 Devolvido da vista. À CCJ.
17/06/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
17/06/1998 Publicado requerimento od Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
18/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/06/1998 Pedido de RE. À CCJ.
18/06/1998 Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
24/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
24/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
24/06/1998 Ao Deputado Marcelo Gonçalves (RE).
03/08/1998 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho.
03/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer
05/08/1998 Ao Deputado Israel Zekcer (RE).
06/08/1998 Devolvido com parecer do Relator Especial pela CCJ, Deputado Israel Zekcer, favorável. À CAP.
17/08/1998 Entrada na CAP
20/11/1998 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza.
03/12/1998 Devolvido com parecer favorável. À CAP.
06/04/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
18/06/1999 Remetido ao Presidente para redistribuição
23/06/1999 Redistribuído ao Deputado Vitor Sapienza pela CAP.
02/08/1999 Devolvido sem parecer. À CAP para redistribuição.
05/08/1999 Redistribuído ao Dep. Rodrigo Garcia
10/08/1999 Recebido com parecer favorável ao PLC
14/10/1999 Aprovado o Parecer do Relator
18/10/1999 Recebido no PC enviado a CFO.
18/10/1999 Entrada na CFO.
08/02/2000 Ao PC para arquivamento
09/02/2000 Recebido no PC e enviado ao STAM.
17/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.9)
10/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala