Moção n° 84, de 1998 ( Moção 0084 / 98 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0084 / 1998
Ementa	Apela para os Srs.Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem os Projetos de lei de nºs. 3362/97, 56/97 CN, 81/97 - CN e PLPN 23/97, a fim de que o TRT da 15º Região tenha a estrutura necessária para atender às demandas da população.
Data de Publicação	17/04/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Data	Descrição
17/04/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
22/04/1998	Pauta de 1ª Sessão
28/04/1998	Pauta de 5ª Sessão
07/05/1998	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
07/05/1998	Entrada na CRT
05/06/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/06/1998	Publicado o parecer 1051/98, da CRT, favorável à Moção (DA, p.5)
04/12/2007	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/03/2008	Encaminhada ao STAM, para as providências cabíveis.
29/03/2008	Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala