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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0107 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0107 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar uma agência autônoma e civil para a investigação de acidentes aéreos.
Data de Publicação 08/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, AVIAÇÃO, DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, INVESTIGAÇÃO, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Tramitação

Data Descrição
08/05/1998 Publicada no Diário da Assembléia (p. 7)
09/05/1998 Publicada retificação da Moção (DA p. 6)
11/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
05/06/1998 Publicado o Parecer nº 1007, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 5)
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. .
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027
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