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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0270 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0270 / 1998
Ementa
Institui o programa Só Brasil e autoriza o Poder Executivo a criar o Plano de Ação de Incentivo para o Mercado do Cinema Brasileiro.
Data de Publicação
22/05/1998
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores
CINEMA, FILME, INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO (PL, INSTITUIÇÃO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Tramitação
Data
Descrição
22/05/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
25/05/1998
Pauta de 1ª SEssão
26/05/1998
Pauta de 2ª Sessão
27/05/1998
Pauta de 3ª Sessão
01/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1998
Entrada na CCJ
17/06/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/06/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Luiz Carlos da Silva
26/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
07/08/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Israel Zekcer
17/08/1998
Devolvido com parecer.
17/08/1998
Entrada na CCCT
31/08/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
31/08/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/09/1998
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado
Nelson Salomé
10/09/1998
Presidente solicita devolução
29/10/1998
Devolvido com parecer.
29/10/1998
Entrada na CFO
10/11/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Roque Barbiere
07/12/1998
Presidente solicita devolução
10/02/1999
Enviado de P.C. para STAM Guia s/nº.
10/02/1999
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999
Designado Relator Especial, pela CFO, o Deputado
Celso Tanaui
22/02/1999
ENVIADO DO PC PARA DEP.
CELSO TANAUI
GUIA S/Nº
02/03/1999
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999
Publicados os Pareceres nºs 183, 183 e 185, de 1999, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado
Israel Zekcer
), Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado
Nelson Salomé
) e Finanças e Orçamento (Deputado Celso Tanauí), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 6)
05/11/1999
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da
Resolução nº 801/1999
. (DA. pág. 31)
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011
. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
183 / 1999
favorável
Israel Zekcer
Comissão de Constituição e Justiça
184 / 1999
favorável
Nelson Salomé
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
185 / 1999
favorável
Celso Tanaui
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050578
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 233/1992
Moção 16/2001
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