Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0270 /1998

Referências

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Número Legislativo 0270 / 1998
Ementa Institui o programa Só Brasil e autoriza o Poder Executivo a criar o Plano de Ação de Incentivo para o Mercado do Cinema Brasileiro.
Data de Publicação 22/05/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores CINEMA, FILME, INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO (PL, INSTITUIÇÃO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
22/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
25/05/1998 Pauta de 1ª SEssão
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão
27/05/1998 Pauta de 3ª Sessão
01/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1998 Entrada na CCJ
17/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva
26/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
07/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer
17/08/1998 Devolvido com parecer.
17/08/1998 Entrada na CCCT
31/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
31/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/09/1998 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Nelson Salomé
10/09/1998 Presidente solicita devolução
29/10/1998 Devolvido com parecer.
29/10/1998 Entrada na CFO
10/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
19/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere
07/12/1998 Presidente solicita devolução
10/02/1999 Enviado de P.C. para STAM Guia s/nº.
10/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CFO, o Deputado Celso Tanaui
22/02/1999 ENVIADO DO PC PARA DEP. CELSO TANAUI GUIA S/Nº
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999 Publicados os Pareceres nºs 183, 183 e 185, de 1999, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Israel Zekcer), Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Nelson Salomé) e Finanças e Orçamento (Deputado Celso Tanauí), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 6)
05/11/1999 Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 31)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
183 / 1999 favorável Israel Zekcer Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
184 / 1999 favorável Nelson Salomé Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
185 / 1999 favorável Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050578 Campos Machado   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:1 ocorrência(s)

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