Projeto de Lei n° 349, de 1998 ( PL 0349 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0349 / 1998
Ementa	Institui a Semana Pró-Cidadania das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Data de Publicação	26/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores	PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Data	Descrição
26/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia p.7
29/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
05/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998	Entrada na CCJ
13/11/1998	Entrada na CPS
09/03/1999	Entrada na CFO
02/08/1999	Distribuido ao Dep.José de Filippi.
08/10/1999	Recebido com parecer favorável.
05/11/1999	Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
29/02/2000	Aprovado o parecer do Relator
15/03/2000	Publicado os pareceres: nº 312/2000, da CCJ; nº 313/2000, da CPS e nº 314/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 03)
18/11/2011	ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25)
22/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Relator	Comissão
312 / 2000	favorável	Celso Tanaui	Comissão de Constituição e Justiça
313 / 2000	favorável	Elza Tank	Comissão de Promoção Social
314 / 2000	favorável	José de Filippi	Comissão de Finanças e Orçamento

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	05/11/1999	Requerimento de Não Arquivamento	050113		Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala