Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0032 /1996

Referências

Documento Projeto de lei Complementar         
Número Legislativo 0032 / 1996
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 781, de 1994, que dispõe sobre revisão de proventos de inativos nas condições que especifica.
Data de Publicação 28/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 781/1994, PROVENTO, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Tramitação

Data Descrição
28/08/1996 Publicado no Diário Oficial
29/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
04/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
05/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1384)
06/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1996 Entrada na CCJ
13/09/1996 Distribuído ao Deputado Cândido Galvão.
25/11/1996 Devolvido sem parecer. À CCJ.
29/11/1996 Redistribuído ao Deputado Aloisio Vieira.
05/12/1996 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
16/12/1996 À Deputada Mariângela Duarte.
11/03/1997 Devolvido da vista. À CCJ.
03/04/1997 Redistribuído ao Deputado Roberto Purini.
16/04/1997 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
27/06/1997 Vista ao Deputado Duarte Nogueira.
18/09/1997 Vista à Deputada Maria do Carmo Piunti.
08/10/1997 Devolvido da vista. À CCJ.
16/10/1997 Vista ao Deputado Flavio Chaves.
17/10/1997 Devolvido da vista. À CCJ.
05/11/1997 Ao Deputado Luiz Carlos da Silva.
15/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/11/1997 Solicitado RE. Ao STAM.
19/11/1997 Presidente solicita Relator Especial
21/11/1997 Devolvido da vista. À CCJ.
21/11/1997 Pedido de RE. À CCJ.
24/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/11/1997 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3468)
03/12/1997 Ao Deputado Roberto Purini (RE).
05/12/1997 Devolvido com parecer de RE favorável. À CE.
11/12/1997 Distribuído à Deputado Elza Tank.
26/02/1998 Devolvido com parecer favorável do Relator. À CE.
18/03/1998 Vista ao Deputado Hatiro Shimomoto.
11/03/1999 Devolvido da vista. À CE.
25/05/1999 Redistribuído ao Deputado Cesar Calegari.
21/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CE.
09/06/2000 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99
10/06/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.6)
17/07/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12558/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala