Moção n° 178, de 1998 ( Moção 0178 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0178 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar a profissão de acupuntor.
Data de Publicação	17/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores	ACUPUNTURA, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Data	Descrição
17/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.3
18/09/1998	Pauta de 1ª Sessão
25/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
29/09/1998	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
29/09/1998	Entrada na CRT
11/02/1999	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
12/02/1999	Presidente solicita Relator Especial pela CRT
19/02/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999	Enviado de PC para STAM Guia s/nº
23/02/1999	Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Alberto Calvo
03/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999	Publicado o Parecer nº 178, de 1999, de Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho, Deputado Alberto Calvo, favorável (DA p. 5)
04/12/2007	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011	Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

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