Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0567 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0567 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa de Incentivo à Produção Comercial de Plantas Medicinais no Estado de São Paulo".
Data de Publicação 14/11/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, INCENTIVO (PROGRAMA), PLANTA MEDICINAL, PODER EXECUTIVO, PRODUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
14/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
17/11/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.7)
17/11/1998 Pauta de 1ª Sessão
23/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/11/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1999 Entrada na CAPE
27/09/1999 Entrada na CFO
22/10/1999 Distribuído ao Dep.Daniel Marins
22/10/1999 Enviado ao deputado.
02/05/2000 Devolvido e enviado à CFO.
03/05/2000 Ao PC para arquivamento
05/05/2000 Devolvido e enviado ao STAM para arquivamento.
09/06/2000 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99
09/06/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p. 6)
17/07/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12558/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134
Voltar
alesp