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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0269 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0269 / 1995
Ementa Permite o estabelecimento de convênios, com empresa privada, para preservar a Mata Atlântica.
Data de Publicação 10/05/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EMPRESA PRIVADA, MATA ATLÂNTICA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
10/05/1995 Publicado no Diário Oficial
11/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/05/1995 Pauta de 2ª Sessão
15/05/1995 Pauta de 3ª Sessão
16/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (792)
18/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA)Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (742)
19/05/1995 Entrada na CCJ
14/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (1104)
19/09/1995 Encaminhado ao DOL para publicação (1504)
20/09/1995 Publicado o parecer 706/95, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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