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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0038 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar           
Número Legislativo 0038 / 1998
Ementa Altera as Leis Complementares de nºs 674, de1992 e 840 de 1997, que dispõem, respectivamente sobre as jornadas de trabalho e sobre a instituição do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde a Autarquias a ela vinculadas e o Sistema de Gratificações da Saúde.
Data de Publicação 01/12/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores BIÓLOGO, FARMACÊUTICO, JORNADA DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 674/1992, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 840/1997, QUÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002

Tramitação

Data Descrição
01/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
02/12/1998 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/01/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/02/1999 Entrada na CCJ
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002

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