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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0501 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                     
Número Legislativo 0501 / 1995
Ementa Denomina "Maria Ruiz Martins" a Estrada Vicinal que liga Anhumas a Pirapozinho
Data de Publicação 02/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores ANHUMAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Tramitação

Data Descrição
02/08/1995 Publicado no Diário Oficial
03/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/08/1995 Publicada errata do projeto
09/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1475)
14/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1179)
15/08/1995 Entrada na CCJ
19/09/1995 Entrada na CTC
05/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1316)
24/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1251)
25/10/1995 Publicados os pareceres: 1003/95, da CCJ e 1004/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1347)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado
30/08/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1991)
16/09/1996 Recebido do DOL com o autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1454)
18/09/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2166)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
19/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2179)
21/09/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.213
01/10/1996 Entrou Veto Total
08/10/1996 Publicado o Veto Total
08/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
09/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação do veto (2300)
09/10/1996 Entrada na CCJ
22/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
22/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/10/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
23/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (2456)
31/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer (s/nº)
31/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2559)
01/11/1996 Publicado o parecer nº 2181/96, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, favorável ao Veto
01/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1748)
01/11/1996 160ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/11/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 161ª a 169ª, no período de 04 a 18 de novembro de 1996
19/11/1996 170ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
19/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2790)
20/11/1996 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto
27/11/1996 Recebido com ofício para assinatura do Senhor Presidente, comunicando ao senhor Governador a rejeição do projeto (055)
29/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Executivo (2929)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1003 / 1995 favorável        
1004 / 1995 favorável ad referendum    
2181 / 1996 contrário   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/09/1996 Autógrafo 023213 José Eduardo Ferreira Netto
2 09/12/1994 Veto Total 019556 /1994  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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