Moção n° 47, de 1999 ( Moção 0047 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0047 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República e do Congresso Nacional no sentido de solicitar à Organização das Nações Unidas - ONU, que o Conselho Nacional de Resistência Timorense participe das negociações para a independência do Timor Leste.
Data de Publicação	10/04/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores	INDEPENDÊNCIA, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Data	Descrição
10/04/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
13/04/1999	Pauta de 1ª Sessão
19/04/1999	Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
29/04/1999	Entrada na CCJ.
20/05/1999	Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999	Devolvido sem parecer. À CCJ.
16/09/1999	Redistribuído ao Dep. Carlos Braga.
22/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999	Aprovado o parecer favorável do relator. Ao STAM.
05/10/1999	Publicado Parecer nº 944, de 1999, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável.
04/12/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala