Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0050 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (não existe documento)
Número Legislativo 0050 / 1995
Ementa Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, com sede naquele Município.
Data de Publicação 19/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO METROPOLITANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Tramitação

Data Descrição
19/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia
20/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (662)
03/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (619)
04/05/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento (s/n)
04/09/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1378)
11/09/1995 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com ofício assinado para expedição (s/n)
11/09/1995 Enviado à Divisão de Comunicação (1437)
15/04/1999 Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
19/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (322)
20/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
21/04/1999 Publicado errata do despacho (DA p. 08)
29/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00721/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Proposituras Correlatas

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