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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0128 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0128 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de serem elevadas as alíquotas do imposto de importação incidentes sobre tecidos.
Data de Publicação 16/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ALÍQUOTA, CONFECÇÃO, IMPORTAÇÃO, IMPOSTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
16/05/1995 Publicado no Diário Oficial (pg.
17/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (876)
25/05/1995 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
25/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (796)
26/05/1995 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
29/08/1995 Recebido do Exp. das Comissões para verificação(s/n)
07/02/1996 Enviado ao DOL p/publ.requerimento de juntada (146)
07/02/1996 Juntadas nesta as Moções 162,163,196,214 e 221/95
08/02/1996 Publicado o despacho de juntada
09/04/1996 Juntadas nesta as Moções 238 e 305/95
09/04/1996 Recebido do DOL para juntada Moções 238, e 305/95(528)
16/04/1996 Enviado ao DOL para publ.requerimento de juntada (843)
16/04/1996 Publicado o requerimento de juntada
14/01/1997 Devolvido para Expediente das Comissões
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão da Ordem do Dia (279)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997 Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (507)
18/03/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (105)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição (1015)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00113/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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