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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0090 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0090 / 1995
Ementa Cria a Micro-região de Média Sorocabana, institucionaliza sua gestão descentralizada e a cooperação entre o Estado e os Municípios.
Data de Publicação 24/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), DESCENTRALIZAÇÃO, GESTÃO, MICRORREGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Tramitação

Data Descrição
24/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia
27/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/07/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/07/1995 Recebido do DOL para distribuição (1307)
01/08/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1084)
02/08/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento (997)
05/09/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1398)
11/09/1995 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com ofício assinado para expedição (s/n)
11/09/1995 Enviado à Divisão de Comunicação (1438)
15/04/1999 Recebido do Serviço de Registro e protocolo Legislativo para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
19/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (324)
20/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
21/04/1999 Publicada a errata do despacho (DA p. 08)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008
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