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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0029 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0029 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Campinas, com sede naquele Município.
Data de Publicação 05/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Tramitação

Data Descrição
05/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia
06/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
17/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (566)
19/04/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (319)
30/04/1995 Juntado a este o PLC nº 33/95
08/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (633)
09/05/1995 Publicado despacho de juntada
09/05/1995 Recebido do DOL para prosseguir tramitação (735)
09/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (648)
09/05/1995 Entrada na CCJ
31/05/1995 Recebido do Expediente das Comissões para procedimento de juntada (s/n)
31/05/1995 Juntado a este o PLC nº 70/95
01/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (837)
01/06/1995 Reentrada na CCJ
02/06/1995 Publicado o despacho de juntada
22/08/1995 Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento (863)
04/09/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1376)
11/09/1995 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com ofício assinado para expedição (s/n)
11/09/1995 Enviado à Divisão de Comunicação (1439)
15/04/1999 Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
20/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
21/04/1999 Publicada a errata do despacho (DA p. 08)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Proposituras Correlatas

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