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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0401 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0401 / 1995
Ementa Apela para o senhor Presidente da República no sentido de obrigar as emissoras de televisão a executarem o Hino Nacional Brasileiro no início e no término de suas transmissões diárias.
Data de Publicação 26/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
26/09/1995 Publicado no Diário Oficial
27/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (carga 1967)
27/10/1995 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
27/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1843)
30/10/1995 Entrada na CTC
30/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (313)
23/02/1996 Publicado o parecer
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (285)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (477)
18/03/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/05/1997 Enviado ao DOL para publicação (936)
06/05/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (891)
09/05/1997 Devolvido ao DOL para confecção da moção (1024)
15/05/1997 Recebido com ofício para assinatura do senhor Presidente (335)
15/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1123)
03/02/1999 Recebido do Deputado Guilherme Gianetti para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
03/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (021)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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