Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0403 /1999

Referências

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Número Legislativo 0403 / 1999
Ementa Cria o Programa de Orientação Sexual, Prevenção das DST/AIDS e do Uso Abusivo de Drogas.
Data de Publicação 22/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Zarattini
Apoiador(es)
Indexadores DROGA (PROGRAMA), ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, ORIENTAÇÃO (PROGRAMA), ORIENTAÇÃO SEXUAL, PREVENÇÃO (PROGRAMA), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
22/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
25/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comisão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Entrada no PC.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
30/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CE.
30/09/1999 Entrada na CE.
05/10/1999 Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
05/10/1999 Enviado ao Deputado.
28/10/1999 Devolvido e enviado à CE.
28/10/1999 Recebido com parecer favorável.
11/11/1999 Aprovado o parecer.
12/11/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
12/11/1999 Entrada na CFO.
07/02/2000 Distribuído ao Dep. Daniel Marins
07/02/2000 Enviado ao Deputado.
15/03/2000 Devolvido e enviado à CFO.
15/03/2000 Recebido com parecer favorável
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/08/2000 Aprovado o parecer do Relator
09/08/2000 Enviado ao STAM.
15/08/2000 Publicados os pareceres: 1.286/2000, da CCJ; 1.287/2000, da CE e 1.288/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 4)
15/08/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1286 / 2000 favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1287 / 2000 favorável Pedro Tobias Comissão de Educação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1288 / 2000 favorável Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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