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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0122 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0122 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de obrigar os veículos movidos "a diesel" a instalarem escapamentos na vertical.
Data de Publicação 10/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores ESCAPAMENTO, ESCAPAMENTO VERTICAL, INSTALAÇÃO, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
10/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
11/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1999 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/1999 Entrada na CTC.
05/08/1999 Distribuído à Deputada Edna Macedo.
12/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CTC.
18/08/1999 Aprovado o parecer favorável, do Relator Dep. Edna Macedo.
19/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (001)
19/08/1999 Enviado ao STAM.
20/08/1999 Publicado Parecer nº 661, de 1999, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável.
05/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
661 / 1999 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações   (não existe documento)
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