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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0131 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0131 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever o Decreto Federal nº 2923, de 1999, mantendo a Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, bem como as suas Unidades Descentralizadas.
Data de Publicação 17/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, SUPERINTENDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
17/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
18/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1999 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambinete
01/07/1999 Entrada no PC.
02/08/1999 Entrada na CDMA.
17/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CDMA.
18/08/1999 CDMA-Recebido com parecer favorável
27/10/1999 CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC
28/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
30/10/1999 Publicado o Parecer nº 1259/99, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável (DA p. 35)
04/05/2000 29ª Sessão Extraordinária - aprovada
08/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/05/2000 Devolvido com a Minuta elaborada. Ao SPL.
31/05/2000 Expedido Ofício SGP nº 3449/00 ao Presidente da República, Prof. Fernando Henrique Cardoso
07/06/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10590/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002

Proposituras Correlatas

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