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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0001 /1992

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0001 / 1992
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente a emancipação do Distrito de Guariroba, pertencente ao Município de Taquaritinga.
Data de Publicação 06/02/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores EMANCIPAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.004

Tramitação

Data Descrição
06/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
16/02/1993 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 22ª a 82ª, no período de 16 de fevereiro a 06 de abril de 1993
28/11/1998 Publicado requerimento do Deputado Chico Bezerra solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 6)
18/05/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Morais solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 7)
30/10/1999 Publicado Requerimento solicitando continuidade à tramitação do Deputado Roberto Morais.
31/01/2012 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6)
31/01/2012 Arquivo - (guia manual nº 05).
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2228 / 1992 favorável favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Assuntos Metropolitanos        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049616 Roberto Morais  
Total: 1 ocorrência(s)
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