Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0047 /1991

Referências

Documento Projeto de resolução   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0047 / 1991
Ementa Dispõe sobre o procedimento de vista de proposições e documentos nas Comissões.
Data de Publicação 12/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, DOCUMENTO, PROPOSITURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Tramitação

Data Descrição
12/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1646)
15/10/1991 Distribuição: Mesa
26/10/1991 Publicado o Parecer nº 1540/91 da MESA (contrário ao projeto de resolução) - (DOE p.115)
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (223)
11/03/1993 9ª Sessão Extraordinária - levantada
15/03/1993 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251)
13/12/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (1061)
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mesa Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
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