Moção n° 202, de 1999 ( Moção 0202 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0202 / 1999
Ementa	Apela para a Câmara dos Deputados no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 1050, de 1999, que permite aos portadores de diabetes mellitus a assistência dos organismos da área de saúde no tratamento da doença.
Data de Publicação	21/08/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, DIABETES, DOENÇA, DOENÇA (TRATAMENTO), SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Data	Descrição
21/08/1999	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
24/08/1999	Pauta de 1ª Sessão
30/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
09/09/1999	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
13/09/1999	Entrada na CSH
14/09/1999	Distríbuido ao Dep. José Augusto. Ao Deputado.
03/12/1999	Recebido com parecer favorável
14/12/1999	Aprovado. Ao PC
16/12/1999	Publicado parecer nº 1.680/99, da CSH.
05/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007	Entrada na CSH.
05/02/2010	Arquive-se, por superveniente perda de objeto.
16/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1680 / 1999	favorável	favorável	José Augusto	Comissão de Saúde e Higiene

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala