Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0057 /1993

Referências

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Número Legislativo 0057 / 1993
Ementa Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, naquele Municipio.
Data de Publicação 23/10/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores REGIÃO METROPOLITANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003

Tramitação

Data Descrição
23/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia
26/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
05/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
08/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1692)
09/11/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAMU) Comissão de Assuntos Municipais / (CAME) Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (665)
10/11/1993 Entrada na CCJ
15/04/1994 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/04/1994 Recebido do DOL para designação de Relator Especial (s/n)
19/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio Ansaldo
19/04/1994 Enviado ao Deputado Hélio Ansaldo (587)
25/04/1994 Entrada na CAMU
25/04/1994 Recebido do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer pela CCJ (s/n)
25/04/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (619)
25/04/1994 Entrada na CAMU
10/05/1994 Distrib. Dep. Leonel Damo
25/05/1994 Retornou com parecer favorável com emenda
16/08/1994 Vista Dep. Edinho Araújo
01/12/1994 Juntada de cota do relator para que a Secretaria de Planejamento e Gestão se manifeste a respeito
07/12/1994 Aprovada a cota do relator. À ATM.
23/03/1995 Retornou à CAMU para aguardar manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento
13/04/2000 Ao P.C. para arquivamento conforme Resolução 801, de 18 de outubro de 1999.
14/04/2000 Ao STAM.
19/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003

Proposituras Correlatas

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