Moção n° 239, de 1999 ( Moção 0239 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0239 / 1999
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reajustar as tabelas de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS de acordo com os índices inflacionários apurados.
Data de Publicação	01/10/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores	REAJUSTE, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Data	Descrição
01/10/1999	Publicado no Diário da Assembléia
04/10/1999	Pauta de 1ª Sessão
08/10/1999	Pauta de 5ª Sessão
22/10/1999	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
26/10/1999	Entrada na CSH
27/10/1999	Distribuído ao Dep. Milton Flávio.
06/04/2000	Publicado requerimento do Deputado autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
07/04/2000	Presidente solicita Relator Especial pela CSH
12/04/2000	RESTAURADO
14/04/2000	Juntado pedido de RE. Ao STAM.
02/05/2000	Devolvido com despacho do Presidente, designando o Deputado Vitor Sapienza RE pela CSH. Ao Deputado.
12/05/2000	Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável.Enviado ao STAM.
16/05/2000	Publicado Parecer nº 819/00, de Relator Especial pela CSH, favorável (DA p. 4)
12/06/2000	Devolvido pelo Dep. Milton Flávio a Moção 23/99,original, que será anexada à Moçãop 239/99 restaurada.Enviado ao STAM.
13/06/2000	Juntada, por apensamento, a esta Moção, restaurada, a Moção nº 239/99
05/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007	Reentrada na CSH.
11/12/2009	Publicado Despacho:Arquive-se esta Moção, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI. (DA p. 31)
28/01/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	819 / 2000	favorável	favorável	Vitor Sapienza	Comissão de Saúde e Higiene

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala