Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0062 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0062 / 1995
Ementa Susta o Decreto nº 40197, de 1'995, que institui o Conselho de Orientação aos Programas de Desenvolvimento e de Promoção da Qualidade de Vida no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE ORIENTAÇÃO, DECRETO, DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), INSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112

Tramitação

Data Descrição
30/08/1995 Publicado no Diário Oficial
31/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
11/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1770)
12/09/1995 Distribuição - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1451)
13/09/1995 Entrada na CCJ
27/10/1995 Deputado Milton Flávio requer designação de Relator Especial
31/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/11/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio (1942)
21/11/1995 Recebido do Deputado Milton Flávio com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2054)
23/11/1995 Publicado o Parecer nº 1367, de 1995, de Relator Especial (Deputado Milton Flávio) pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PDL
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00602/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp