Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0288 /1999

Referências

Documento Moção             
Número Legislativo 0288 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de sancionar Lei referente ao Projeto de lei nº 24, de 1998, que prevê aumento do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas.
Data de Publicação 08/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIÃO-DENTISTA, MÉDICO, PISO SALARIAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
08/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia
09/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 DISTRIBUIÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
04/02/2000 Entrada na CRT.
08/02/2000 Distribuído ao Dep. Cícero de Freitas.
22/02/2000 Recebido com parecer favorável.
15/03/2000 Aprovado o parecer.
21/03/2000 Publicado Parecer nº 353, de 2000, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável.
06/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
353 / 2004 favorável favorável Cicero de Freitas Comissão de Relações do Trabalho      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp