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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0075 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0075 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a redução do fator previdenciário e a revisão de todas aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
Data de Publicação 04/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PENSÃO, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
04/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 04/12/2004
07/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
19/10/2005 Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável
20/03/2007 ENCAMINHADO AO STAM POR FORÇA DO ART. 177 DA XII CRI
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)

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